Racismo religioso: o que é, como acontece e por que ainda é tão silenciado
Quando a fé vira alvo
Em um país que se afirma como diverso, plural e democrático, ainda é recorrente a ocorrência de ataques a templos, destruição de símbolos religiosos e constrangimentos ou violências dirigidas a indivíduos em razão de sua fé. Tais episódios são frequentemente interpretados como desentendimentos pontuais, manifestações isoladas de intolerância ou meros excessos de opinião. No entanto, essa leitura é insuficiente. O que se evidencia, em muitos desses casos, é a operação de um fenômeno mais profundo e estrutural: o racismo religioso.
Essa forma de violência nem sempre se manifesta de maneira explícita. Ela se expressa em olhares de deslegitimação, em discursos aparentemente banais, na imputação moral negativa a determinadas práticas religiosas, na dificuldade de acesso a mecanismos institucionais de denúncia ou na ausência, ou tratamento superficial, do tema nos espaços escolares, apesar de marcos legais como a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas do ensino fundamental e médio, públicas e privadas, como forma de enfrentar o eurocentrismo e valorizar a formação da sociedade brasileira. Trata-se, portanto, de um cenário em que há reconhecimento formal da diversidade, sem que isso se traduza, de modo consistente, em transformação material das práticas.
É fundamental distinguir intolerância religiosa de racismo religioso. Enquanto a primeira pode incidir sobre diferentes crenças, o segundo possui um alvo historicamente definido. Ele recai, de forma predominante, sobre religiões associadas a povos negros e indígenas, em especial aquelas de matriz africana. Não se trata apenas de divergência no campo da fé, mas da atualização de um processo histórico que articulou desumanização e hierarquização racial, continuamente tensionado por formas contínuas de resistência, organização e enfrentamento dessas populações.
A atualidade do tema não é fortuita. Dados do Disque 100 indicam o crescimento consistente das denúncias de violência religiosa nos últimos anos, com incidência majoritária sobre terreiros de Candomblé e Umbanda. Ainda assim, é necessário considerar a subnotificação, uma vez que muitas vítimas não recorrem às instituições por desconfiança ou pela percepção de que suas demandas não serão legitimadas. O silêncio, nesse contexto, não é neutro: ele contribui para a reprodução das estruturas de violência, ao mesmo tempo em que invisibiliza processos históricos de organização e resistência.
O que é racismo religioso?
O racismo não se restringe a marcadores fenotípicos. Trata-se de um sistema de poder que hierarquiza culturas, legitima determinados regimes de saber e define quais formas de existência são socialmente reconhecidas. Nesse sentido, quando práticas religiosas negras são criminalizadas, demonizadas ou reduzidas a expressões folclóricas, está em curso não apenas um conflito de crenças, mas um projeto de exclusão que opera em múltiplos níveis, e que, simultaneamente, encontra respostas em formas contínuas de organização, resistência e afirmação coletiva.
Durante o período colonial e no pós-abolição, que não configurou uma ruptura efetiva nas estruturas de exclusão, práticas religiosas de origem africana foram alvo de repressão legal no Brasil, como no Código Penal de 1890, que enquadrava tais práticas como curandeirismo e feitiçaria. No entanto, a análise desse processo não pode se limitar à dimensão repressiva. Ela deve igualmente considerar a capacidade de rearticulação dessas tradições, que constituíram redes de proteção, mantiveram seus sistemas simbólicos e asseguraram a continuidade de seus modos de existência. Essa herança não desapareceu; ela se reconfigurou, tanto nas formas de violência quanto nas estratégias de resistência.
No cotidiano, o racismo religioso manifesta-se de maneira difusa e persistente. Está presente no uso de terminologias pejorativas, na associação automática dessas religiões ao mal, na interdição simbólica de sua expressão em ambientes escolares e na violência direta contra espaços de culto, frequentemente acompanhada de respostas institucionais insuficientes. Trata-se de um fenômeno que articula dimensões simbólicas e materiais.
As religiões de matriz africana permanecem como principais alvos desse processo. Tal fato não é contingente. Essas tradições não apenas remetem à experiência da diáspora africana, mas também expressam formas históricas de organização e continuidade, dos quilombos às comunidades negras contemporâneas. Sua perseguição, portanto, contribui para a manutenção de hierarquias raciais estruturantes, ao mesmo tempo em que busca deslegitimar sua densidade histórica, social e epistemológica.
Reconhecer o racismo religioso muda tudo
A nomeação do problema altera substancialmente as formas de enfrentamento. Ao se qualificar como “conflito religioso” aquilo que se configura como racismo estrutural, opera-se uma diluição de responsabilidades e uma neutralização analítica do fenômeno. A linguagem, nesse sentido, não é acessória: ela estrutura políticas públicas, orienta decisões institucionais e informa práticas sociais.
O reconhecimento do racismo religioso possibilita a formulação de respostas mais consistentes, tanto no âmbito educacional quanto na atuação estatal. Permite, ainda, deslocar o foco de interpretações individualizantes para uma abordagem que articula história, poder e desigualdade, sem desconsiderar a agência, a resistência e a produção de sentido por parte dos sujeitos historicamente atingidos. Trata-se, sobretudo, de criar condições para a escuta qualificada dessas experiências.
Há, também, uma dimensão ética implicada nesse processo. Ela envolve a revisão de práticas cotidianas, a problematização de discursos naturalizados e o enfrentamento de silêncios que operam como formas de conivência. Implica, ainda, o compromisso com a circulação responsável de informações e com a escuta efetiva daqueles cujas experiências foram sistematicamente deslegitimadas.
Combater o racismo religioso não implica a negação de qualquer tradição religiosa. Ao contrário, trata-se de afirmar, em termos substantivos, o princípio da liberdade religiosa. Isso supõe reconhecer a inexistência de hierarquias legítimas entre espiritualidades e assegurar que nenhuma pessoa precise ocultar sua fé para ter acesso ao respeito e à cidadania. A convivência democrática, nesse sentido, depende da garantia equitativa do direito de crer e de praticar.
O que podemos fazer, na prática?
Diante do racismo religioso, algumas ações se colocam como urgentes e possíveis. A denúncia de violências, inclusive aquelas que se apresentam de forma sutil, é um passo fundamental. A busca por informação qualificada, aliada à escuta de sujeitos diretamente afetados, contribui para a construção de uma compreensão mais consistente do fenômeno. Sobretudo, é necessário romper com o silêncio, uma das formas mais eficazes de reprodução da violência.
As instituições desempenham papel central nesse processo. A escola precisa ser um espaço de diversidade religiosa, em consonância com marcos legais como a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a LDB e estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, onde diferentes tradições sejam abordadas com rigor e respeito, contemplando não apenas as experiências de violência, mas também suas contribuições históricas e seus processos de organização e resistência. A mídia, por sua vez, deve comprometer-se com a produção de narrativas responsáveis, evitando a reprodução de estigmas. Já a sociedade civil pode fortalecer iniciativas de acolhimento, escuta e diálogo inter-religioso.
Em última instância, o enfrentamento do racismo religioso está intrinsecamente ligado à defesa da dignidade humana. Implica reconhecer a pluralidade como dimensão constitutiva, e não ameaçadora da vida social. Significa proteger histórias, culturas e saberes que participaram ativamente da formação do Brasil e que permanecem produzindo sentido, pertencimento e resistência. E, sobretudo, exige a transformação do silêncio em posicionamento ético e consciente.
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