O papa Francisco prossegue a passos largos nos caminhos de integração dos LGBT+ na Igreja. Em resposta às perguntas de um bispo, foram publicadas novas medidas sobre a participação de pessoas transexuais e de pessoas homoafetivas nos sacramentos do batismo e do matrimônio (aqui).
Uma pessoa transexual pode ser batizada, mesmo tenha feito tratamento hormonal e cirurgia de redesignação genital, desde que não haja escândalo público ou desorientação entre os fiéis. Se for criança ou adolescente e estiver bem preparada e disposta, também pode. A justificação apresentada é que as portas dos sacramentos não devem se fechar por qualquer razão, sobretudo para aquele que é porta dos demais sacramentos: o batismo. A Igreja não é uma alfândega; é a casa paterna onde há lugar para todos os que enfrentam fadiga em suas vidas.
Quanto a ser padrinho ou madrinha de batismo, uma pessoa transexual também pode sê-lo em determinadas condições, com a devida prudência pastoral. Para ser padrinho ou madrinha de matrimônio (oficialmente chamado testemunha), nada na legislação eclesiástica o proíbe a uma pessoa transexual ou a uma pessoa homoafetiva convivendo maritalmente.
Duas pessoas homoafetivas, constando como genitores de uma criança adotada ou concebida em barriga solidária, podem batizá-la. A razão apresentada é a mencionada no direito eclesiástico: para uma criança ser batizada deve existir fundada esperança de que ela será educada na religião católica. Para ser padrinho de batismo, desaconselha-se a uma pessoa homoafetiva convivendo maritalmente. É uma situação semelhante a pessoas heterossexuais convivendo maritalmente sem o sacramento do matrimônio. Mas o documento papal não fecha as portas: “a devida prudência pastoral exige que cada situação seja sabiamente ponderada”.
Estas medidas do papa Francisco fazem parte das grandes linhas de seu pontificado, já expressas na sua primeira Exortação Apostólica. É nela onde ele afirma que a Igreja é a casa paterna com lugar para todos, não uma alfândega, e que as portas dos sacramentos não devem se fechar. E também adverte que muitas vezes agimos como controladores da graça e não como facilitadores.
Além destas novas medidas, há na Igreja importantes práticas de integração dos LGBT+. No Brasil, uma mulher trans, após a transição e a mudança do nome civil, obteve em sua paróquia de origem um acréscimo no livro de registro de batismo. Na página que registra o seu próprio batismo, foi inserida uma nota constando o novo nome. Uma arquidiocese italiana autorizou o sacramento do crisma a um homem trans. Ele recebeu o sacramento com o seu nome masculino. O registro tem seu nome de batismo, anterior à transição, que não foi alterado, mas adiciona os dados da sentença do tribunal civil certificando a redesignação sexual.
A integração dos LGBT+ na Igreja é um longo caminho. Para que não haja escândalo público e desorientação dos outros fiéis, é necessário abrir-lhes os horizontes e esclarecer suas mentes. Há razões evangélicas para se trilhar este caminho, que agora inclui também a permissão do papa a abençoar uniões do mesmo sexo. Para a Igreja ser a casa paterna inclusive de pessoas LGBT+, é necessário que elas sejam elas mesmas e possam se sentir em casa. A fadiga que enfrentam em suas vidas deve ser aliviada pelo jugo leve e o fardo suave oferecidos por Jesus.
Luís Corrêa Lima é padre jesuíta, professor da PUC-Rio e autor do livro “Teologia e os LGBT+: perspectiva histórica e desafios contemporâneos” (Ed. Vozes).
