O Brasil é um país de grandes dimensões territoriais – é o quinto maior país em extensão territorial do mundo, possuindo dimensões continentais – e culturalmente muito diverso, sua população é resultante, em sua maioria, de miscigenação de várias raças. Essa diversidade faz com que sejamos conhecidos internacionalmente como um povo alegre, receptivo e que adora festejar (basta dar um “Google” e conferir). Porém, observando mais atentamente nossa sociedade é possível perceber que essa diversidade guarda muitas questões que precisam ser discutidas e debatidas para que se finde a exclusão social que alguns grupos étnico-raciais sofrem historicamente.

A exclusão social ocorre pela marginalização desses grupos, que possui raízes no processo de colonização européia e na formação social de nosso país, em que indígenas (povos nativos) e negros (trazidos e escravizados por europeus) foram deixados à margem da sociedade. Esse fato que fez e continua fazendo com que esses grupos não desfrutem, na prática, dos mesmos direitos que o restante da população brasileira, mesmo que nossa Constituição Federal garanta isso em seu Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nossa formação enquanto sociedade demonstra historicamente a necessidade de medidas mais específicas para a inclusão social desses grupos marginalizados, as chamadas ações afirmativas – que tem como objetivo promover a igualdade substancial de grupos que estejam em situação desfavorável, sendo vítimas de discriminação e estigma social (SARMENTO, 2007).

“O conceito de ações afirmativas é amplo e abarca um conjunto de políticas e práticas que têm por objetivo a concretização da ideia de justiça como forma de resposta às desigualdades econômicas e históricosociais. Segundo a perspectiva doutrinária estabelecida por Joaquim Barbosa, as ações afirmativas podem ser entendidas como ‘políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física’”(ARAÚJO, VIEGAS, 2016, p. 182).

Outra forma de alterar positivamente esse cenário é através da educação e conscientização dos cidadãos que estão em formação, isto é, as crianças e adolescentes. Nesse sentido é de extrema relevância a Lei nº 11.645/2008 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996) e torna obrigatória a inserção da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino. Dessa forma, busca-se integrar ao ensino diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos – negros e indígenas, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política para a constituição do Brasil.

O desenvolvimento da consciência sobre a importância de negros e indígenas para a formação do país, através do aprendizado e do entendimento da história e cultura desses grupos, é primordial para que tenhamos uma real magnitude dos grupos étnicos-raciais que foram a base para a sociedade brasileira atual. Durante muito tempo nossa história foi contada, escrita e ensinada apenas por um prisma dessa sociedade – a européia – relegando aos negros e indígenas o papel de escravizados, colonizados e conquistados, não levando em consideração a formação sociocultural desses grupos e a riqueza que toda sua história possui (línguas, religião, arte, costumes…). O não conhecimento sobre a importância de negros e indígenas gera concepções rasas e pré-estabelecidas por um ideário de viés europeu-colonizador onde esses grupos étnicos-raciais são entendidos como menos importantes e com pouca relevância em nossa história. Essa é a raiz para o preconceito e para o racismo em nossa sociedade.

No entanto, é perceptível que ainda existe um abismo entre o que é garantido por lei e o que de fato vem sendo aplicado ao ensino em nosso país. Falta de verba, não incentivo à qualificação de professores no campo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, pouca presença de professores negros e indígenas em salas de aula são alguns dos obstáculos que reduzem a perspectiva de ensino apenas à dimensão ética do não discriminar. De acordo com Rodrigues e Cardoso (2018), “ultrapassar a perspectiva da ética para trazer um enfoque conceitual possibilitaria aos estudantes compreenderem a relação histórica entre o continente africano e o brasileiro no passado e no presente”.

Acesse o link https://autossustentavel.com/2020/09/historia-cultura-e-educacao-combatendo-a-intolerancia.html, e conheça os materiais indicados pelo AUTOSSUSTENTÁVEL que podem ajudar educadores, professores e responsáveis na missão de conhecer e se aprofundar nas culturas negra e indígena.

Nathália Abreu – Autossustentável